Processo 259109/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2014 09:16
Autuado em 31/03/2014 09:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7485/2014 da Segunda Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7485/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7485/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor ordenador das despesas ANDERSON LEDO TEIXEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAXINAL
Entidade tomadora ASSOCIACÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAXINAL
Representante legal ADILSON JOSE SILVA LINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7485/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6226/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 11:00 DP  
13/01/2015 12:33 DEX Informação nº 355/2015 -
26/11/2014 16:32 S2C Acórdão nº 7485/2014 -
26/11/2014 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2015 -
10/11/2014 12:20 GCNB  
30/10/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 17710/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
01/04/2014 13:28 DAT Instrução nº 8048/2014 -
31/03/2014 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6226/2014 -

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